TUDO SOBRE "Gimlar mendes"

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Estado laico

STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Ministros entendem que exposição dos objetos é possível em prédios do governo, desde que objetivo seja manifestar tradição cultural. Para relator, não há violação da laicidade estatal.

Sistema eletrônico

STF tem maioria para manter Robinho preso; julgamento vai até terça

Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen e Moraes votaram para que o ex-atleta siga preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura.

Julgamento

Caso Robinho: Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de jogador

A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso

Justiça

Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho, condenado por estupro coletivo

O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão

8 anos de prisão

Mendonça interrompe julgamento de Collor após ministros decidirem manter condenação

O ministro transferiu o julgamento para o plenário físico, no qual os ministros deverão apresentar seus votos, o que poderá confirmar ou modificar a decisão inicial

Condenação de Collor

STF faz maioria para manter condenação de Fernando Collor na Lava Jato

O placar estava em 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda (11).

Serviço público

Supremo valida emenda que flexibiliza regime de contratação de servidores

O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

Falta de imparcialidade

STF anula condenações de ex-ministro de Lula na Lava Jato, assinadas por Moro

Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados ​​mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu

Eleições 2024

VÍDEO! Prefeito que levou tiro de fuzil chora ao votar no 2º turno: 'constrangedor'

Ele foi internado desde o dia 18, após sofrer um atentado no qual foi atingido no ombro por um tiro de fuzil, que perfurou a blindagem do carro em que estava

entenda a situação

Gilmar Mendes compara propostas do Congresso para restringir o STF ao regime de Vargas

Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.

Ofensiva do Congresso

Oposição quer rever rito de impeachment de ministros do STF após fala de Gilmar

Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment

Revista íntima vexatória

STF proíbe revista íntima em visitas prisionais; veja nova forma de inspeção

O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal

Decisão do STF

STF rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS; veja como foi a votação

O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).

Testemunhas de Jeová

Supremo autoriza que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa

Revisão INSS

Na revisão da vida toda, Moraes vota para restabelecer decisão que beneficiava aposentados

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.

Decisão

STF tem 5 votos favoráveis para que testemunhas de Jeová possam recusar transfusão de sangue

Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.

Mais um capítulo

Robinho pode ganhar liberdade este mês? Situação de jogador na prisão toma novo rumo

O pedido de habeas corpus está sendo analisado virtualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

posicionamento

Mendonça solicita parecer da PGR sobre acusações de assédio sexual contra Silvio Almeida

O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco

Pedido de vista

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher.

Decisão do STF

Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente, decide STF

Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer

Solenidade cívico-militar

Lula participa do Desfile de 7 de Setembro em Brasília: Independência do Brasil e temas nacionais são destaques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste sábado (7) do desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil, em Brasília

Autonomia municipal

Após 23 anos de suspensão, uma cidade brasileira terá eleições pela 1ª vez em 2024

Além da disputa pela prefeitura, 49 candidatos estão concorrendo a nove vagas na Câmara Municipal

Ministro do STF

Gilmar Mendes arquiva inquérito sobre presidente do PL na Lava Jato

De acordo com os delatores, o grupo de Valdemar Costa Neto teria cobrado propina de aproximadamente 4% sobre o valor do contrato de obra.

Emenda parlamentar

Por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino que suspendeu 'emendas Pix'

O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos

Cautela

PGR deve deixar denúncia de Jair Bolsonaro para depois da eleição municipal

Procuradoria busca agir sem 'açodamentos' no caso das joias sauditas para evitar críticas de atuação política

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